Publicação reúne estudos que servem de base para a atuação dos deputados
Foto: Rinaldo Marques

Com o objetivo de valorizar e partilhar o conhecimento científico produzido pela Consultoria Legislativa da Alepe, foi lançada nessa quinta a Revista de Estudos Legislativos. A ideia é aproximar o Parlamento Estadual da sociedade, oferecendo conteúdo técnico e aprofundado sobre temas debatidos na Assembleia, numa linguagem acessível. A publicação divulga alguns dos estudos produzidos pelos consultores, que servem de base para o trabalho dos deputados estaduais. O consultor geral da Alepe, Marcelo Cabral, conta que a revista é resultado do compromisso da Consultoria com a Casa e com a população de Pernambuco. “Nós decidimos compartilhar com a sociedade esse material bastante consistente, que era utilizado apenas dentro da Consultoria e dentro da Assembleia Legislativa. E nós achamos que a sociedade tem direito também de ter acesso a essas informações, essas pesquisas, que podem subsidiar gestores públicos e privados na tomada de decisões.”

A edição de estreia da Revista de Estudos Legislativos traz oito textos, que tratam de temas presentes na agenda política do Estado e do País, como pacto federativo, energia renovável e violência de gênero. O presidente da Casa, deputado Guilherme Uchoa, do PDT, foi quem solicitou o Grande Expediente Especial para lançar o documento. O parlamentar ressaltou a qualidade da publicação. “É uma revista muito bem elaborada, com muita dedicação, que trata de temas importantíssimos. É mais uma contribuição que a Assembleia faz aos órgãos públicos e à sociedade em geral.”

A Consultoria Legislativa da Alepe começou a funcionar em 2015 e já desenvolveu mais de 2.600 produtos, como minutas de parecer e projetos de lei. Conta com 30 consultores, que realizam assessoramento especializado aos deputados e às Comissões. O deputado federal João Fernando Coutinho, do PSB, participou da criação da Consultoria, quando foi primeiro-secretário da Alepe. Ele acredita que a Revista de Estudos Legislativos consolida a importância do trabalho desse setor. “Está mostrando que está produzindo conteúdo de forma qualificada, para trazer subsídios para os deputados atuarem e, principalmente, prestar um serviço de esclarecimento, mostrando tecnicamente os caminhos a serem seguidos diante de tantos temas polêmicos de interesse do povo pernambucano.” A Revista de Estudos Legislativos tem edição anual. A versão digital está disponível no site www.alepe.pe.gov.br/estudoslegislativos.